Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Cuida Mamãe. Ao acessar e usar este site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

1. Definições

“Usuário/Cliente” é qualquer pessoa que acessa o site e/ou realiza compras. “Loja” refere-se à Cuida Mamãe.

2. Cadastro e Conta

• Você declara ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros e atualizados.
• Guarde sua senha em sigilo. Você é responsável pelas atividades em sua conta.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

• Preços podem mudar sem aviso. Promoções têm prazo limitado.
• Poderão ocorrer erros de precificação/estoque; nesses casos, entraremos em contato para cancelamento ou regularização antes do envio.

4. Proibições

É proibido usar o site para fins ilícitos, violar leis, infringir direitos de terceiros, transmitir malware, praticar fraude ou burlar sistemas de segurança.

5. Propriedade Intelectual

Marcas, nomes, textos, fotos e layout do site pertencem à Cuida Mamãe ou licenciantes. É vedado o uso sem autorização.

6. Responsabilidade

A loja não responde por indisponibilidades temporárias do site, atos de terceiros ou informações incorretas fornecidas pelo cliente (ex.: endereço errado).

7. Legislação e Foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o CDC e a LGPD. Controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será a publicada nesta página.